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  • EMERSON DA CRUZ SOUZA - PSDB
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    7ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EMERSON DA CRUZ SOUZA

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 2016/007


Data Inicial:

23/08/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2016/004


Data Inicial:

11/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2016/005


Data Inicial:

11/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2016/006


Data Inicial:

11/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2016/003


Data Inicial:

14/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2016/001


Data Inicial:

24/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2016/002


Data Inicial:

24/05/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.