Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • EMERSON DA CRUZ SOUZA - PSDB
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EMERSON DA CRUZ SOUZA

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
419 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira vem através deste, apresentar a esta Colenda Casa de Leis, um expediente que é de muita importância ao município, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, no sentido que sejam feitas as substituições das guias de meio-fio danificadas que delimitam os passeios e as vias públicas do perímetro urbano de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
TRAGO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MÃO ÚNICA NA RUA DO TRABALHO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA DA AGRICULTURA E CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA BAHIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO EM 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) NA RUA TULIPAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A CRECHE MUNICIPAL "FRANCESCO ROMANO" E O ESTÁDIO MUNICIPAL "PEDRO COSTA FILHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM CÂMERAS 24 HORAS, NAS PRAÇAS ROMA E MONSENHOR DOM ERNESTO MONTAGNER, BEM COMO NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira vem através deste, apresentar a esta Colenda Casa de Leis, um expediente que que reputo ser de muita importância à nossa comunidade, ou seja: INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, para que seja instalado na Praça Roma junto à praça da alimentação, um bebedouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, respeitando os ditames legais desta Colenda Casa de Leis, vem apresentar propositura importantíssima para nossa sociedade, principalmente no que diz respeito aos idosos e idosas do município de Pedrinhas Paulista, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, para que seja assinado um termo de adesão ao Selo Amigo do Idoso, o qual faz parte do programa São Paulo Amigo do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, respeitando os ditames legais desta Colenda Casa de Leis, vem apresentar propositura importantíssima para nossa sociedade, principalmente no que tange a segurança de nossa população, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, para que seja firmado convênio com Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e faça instalar em nosso município a "Atividade Delegada".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, respeitando os ditames legais desta Colenda Casa de Leis, vem apresentar propositura importantíssima para nossa sociedade, principalmente no que tange o conforto e saúde pública, conforme trago a seguir: Indicação ao Executivo Municipal, para que seja construído um banheiro público, nas proximidades da Praça "Monsenhor Dom Ernesto Montagner".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA
Ementa:
EMERSON DA CRUZ SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pedrinhas Paulista, vem, nos termos do 219 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvida e aprovada a presente pelo plenário, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda através de Projeto de Lei, com a inclusão de denominação para o nosso BOSQUE MUNICIPAL, situado na Avenida Brasil, sugerindo este subscritor a passar referido Bosque a denominar-se: BOSQUE MUNICIPAL PM. SOLDADO MOREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA
Ementa:
EMERSON DA CRUZ SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pedrinhas Paulista, vem, nos termos do 219 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvida e aprovada a presente pelo plenário, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda através de Projeto de Lei, com a alteração da denominação da Rua das Tulipas, compreendida entre a Rua Engº Mario Stefani e Rua Presidente Prudente, sugerindo este subscritor a passar referida Rua a denominar-se Rua VEREADOR MARIO GIULIO DI RAIMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
263 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Nós, Vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao "STONE MOTORS MC" de Pedrinhas Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Izaias Alves , ocorrido no dia 26 de agosto de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Antonio Fernandes Narciso , ocorrido no dia 07 de agosto de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento da Senhora Maria Sueli Pereira, ocorrido no dia 17 de julho de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Considerando que domingo passado dia 12, foi comemorado o "DIA DOS PAIS" e sabemos que essa importante data teve sua origem na semelhante comemoração ao Dia das Mães, em que em ambas as datas o objetivo principal foi praticamente o mesmo, ou seja: estabelecer datas que fortaleçam e solidifiquem os "alicerces' e laços familiares e acima de tudo preservar o respeito pelos nossos pais, os responsáveis pelas nossas vidas. O "DIA DOS PAIS", teve sua origem na antiga Babilônia, isto a mais de 04 mil anos. Conta-se que naquela época, um jovem chamado Elmesu, teria esculpido numa argila um cartão dirigido ao seu pai, em que desejava-lhe muita sorte, saúde e longa vida. Aqui no Brasil, os pais tiveram o seu dia comemorado a partir de 1953. Foi uma iniciativa do "Jornal O Globo" da cidade do Rio de Janeiro, o qual se propôs a incentivar a celebração em família, baseado nos sentimentos e costumes cristãos. A princípio, foi instituído o dia 14 de agosto, dia de São Joaquim, o qual é o patriarca da família. Mas, como o domingo era mais propício para as famílias se reunirem e comemorar, esta data foi transferida sempre para o segundo domingo do mês de agosto, data esta que permanece até hoje em nosso calendário. O "DIA DOS PAIS" é muito especial e importante, onde todas as famílias procuram reunir-se e homenagear àquele que nos deu a vida. Sendo assim, jamais poderia deixar de apresentar esta propositura de congratulações àqueles que junto com nossas mães nos carregaram no colo, nos educaram e nos encaminharam para vida. O nosso muito obrigado por tudo que fizeram por nós. Considerando finalmente ser um dever nosso como legisladores em incentivar e reconhecer datas importantes inseridas no calendário oficial brasileiro, venho através desta "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES", felicitar todos os pais, principalmente os pais pedrinhenses que para mim são exemplos de honra, laboriosidade e responsabilidade para os seus filhos e para toda a comunidade de nosso município. Diante de tudo que foi exposto, REQUEIRO conforme artigo 221, parágrafo 1º, inciso V e parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que os pares deste Parlamento Municipal sejam ouvidos e que este expediente seja votado e aprovado, e ainda que faça constar em ata a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES" pela passagem do "DIA DOS PAIS" que aconteceu no domingo passado, ou seja dia 12/08. Assim através desta singela homenagem quero expressar a minha imensa satisfação por esta data. Parabenizo todos os pais, em especial os pais de Pedrinhas Paulista, os quais não medem esforços para repassar valores e bons exemplos aos seus filhos. Ainda quero reconhecer através desta homenagem, a maiúscula importância do papel e da figura masculina no seio familiar, sendo junto com as nossas mães, exemplos e espelho aos seus descendentes. Rendo também as minhas homenagens aos nossos pais que já se foram deste mundo, e que muito fizeram por nós, ficando sempre vivo em nossa memória os bons momentos que tivemos com eles, nos ensinando, nos educando para a vida. REQUEIRO ainda, que sendo aprovada a presente Moção, seja dada ciência da mesma enviando cópias da mesma ao Paço Municipal, à todas Escolas Municipais e Estadual, à Diretoria da Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista, ao Jardim de Infância, para a Terceira Idade de Bem Com a Vida, para Terceira Idade Viva a Vida, ao Conselho Tutelar, bem como à todas as Secretarias Municipais, e assim todos poderem tomar ciência desta importantíssima homenagem ao "DIA DOS PAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento da Senhora Benedita Ivone Casadio dos Santos , ocorrido no dia 20 de junho de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Antonio Orestes , ocorrido no dia 31 de maio de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os termos regimentais deste Egrégia Casa de Leis, apresentar a este Parlamento Municipal um reconhecimento especial, conforme vem a seguir: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos membros do Conselho Tutelar de Pedrinhas Paulista, pelo excelente trabalho que vem realizando com as crianças e adolescentes de nosso município, órgão este, muito bem representado pelos conselheiros(as): CRISTIANE PLONER, ELIAS ARRUDA VALLIN, ELIS CARMEM RUZ IACOBACCI, IZABEL CRISTINA SOARES EUZÉBIO e LEDA ROSANA NAZIAZENO TULLI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Airton Euzebio , ocorrido no dia 20 de maio de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Nelson Pereira de Lima , ocorrido no dia 15 de maio de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
10/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2009
Data Final:
28/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2007
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Concede "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo" do Município de Pedrinhas Paulista, ao Senhor FRANCESCO POMILIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Concede "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo" do Município de Pedrinhas Paulista, ao Senhor CLÓVIS LOURENÇO GONÇALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Concede "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo" do Município de Pedrinhas Paulista, ao Senhor NICOLA LECCE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
11/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
474 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 846/2010, PARA INCLUIR O ANEXO I - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A PROCEDEREM A CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, PARA PRESTRAREM PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO. DE VALORES DAS AÇÕES ABAIXO ELENCADOS, NO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, INSTITU[IDO PELA Lei nº 1.156/17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017Nº 1.143/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017, E NOS ANEXOS V E VI DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO, ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS E DAS AÇÕES ABAIXO ELENCADOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
13/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
67 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ANEXOS I, II, E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE INCORREÇÕES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, VAGAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
08/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providênicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
"Acrescenta ao artigo 116 da Lei Orgânica, hipóteses de impedimento para nomeações em cargos públicos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
"Acrescenta o artigo 116 - A e seus Parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei Orgânica, que disciplina o exercício de cargos em provimento de comissão por parentes, cônjuges e companheiros de agentes públicos e de servidores já investidos nos cargos de direção e assessoramento no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA, ELIO DI RAIMO, EMERSON DA CRUZ SOUZA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
50 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais desta COLENDA CASA DE LEIS, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, anexando por inteiro este expediente, sendo que o assunto é muito importante para os motoristas que transitam pela nossa região, mais precisamente pela SP-333 no trecho entre ASSIS-SP/Divisa do ESTADO DO PARANÁ, cujo teor é o seguinte: Como cidadão, motorista, representante da população de Pedrinhas Paulista - SP, e embora seja um leigo em termos técnicos para avaliar a necessidade de sinalização de rodovias, vejo com profunda preocupação a falta de determinadas orientações através de placas na SP - 333 - Rodovia Miguel Jubran, trecho entre Assis - SP e divisa com o Estado do Paraná. Com todo o respeito e usando da melhor forma no sentido de colaborar na prevenção de acidentes, trago à "ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A a minha sugestão para que a mesma dê atenção para os locais que irei apontar, fazendo a devida avaliação e sinalização se assim entender. Isto irá proporcionar aos motoristas terem com antecedência a sua atenção redobrada nas proximidades: DO PRESÍDIO DE FLORÍNEA, DO TREVO QUE DÁ ACESSO À PEDRINHAS PAULISTA E DO TREVO QUE DÁ ACESSO À FLORÍNEA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Requerer licença 15 dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é muito importante para os motoristas que transitam pela nossa região, indo para o Estado do Paraná, ou para o Estado do Mato Grosso, cujo teor é o seguinte: Que a dita Concessionária, instale placas sinalizando sentido para Presidente Prudente/Mato Grosso e sentido para Londrina/Paraná na Rodovia Engenheiro Helder de Sá-SP-266, mais precisamente no trevo localizado nas imediações do Portal de Entrada de Pedrinhas Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é de interesse de nosso município e também de toda a região, cujo teor é o seguinte: Que a dita Concessionária, venha tomar conhecimento e faça o trabalho de tapa buracos na Rodovia Engenheiro Helder de Sá-SP-266, mais precisamente no acostamento localizado no KM 502, mais uma extensão de mais ou menos 100m, sentido Pedrinhas Paulista/Cruzália.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Através desta propositura, e conforme as normas regimentais deste parlamento, eu WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, venho respeitosamente REQUERER o envio de ofício à TELEFÔNICA BRASIL-VIVO, com endereço à Avenida Roque Petroni Jr., nº 1464 - Vila Gertrudes - São Paulo-SP-Capital - CEP-04707-000, solicitando a sua atenção para a seguinte medida de interesse de nosso município:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
1)É do conhecimento dos nobres vereadores e da nobre vereadora, que neste plenário foi apreciado um projeto de lei, o de nº010/2017, que foi aprovado por nós e posteriormente transformou-se na Lei nº1135/2017 de 23 de Maio de 2017; 2)Esta Lei dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp e dá outras providências, sendo portanto este o preâmbulo da presente Lei; 3)Na oportunidade, fiquei muitíssimo motivado pelo assunto que referida propositura se dispunha a tornar realidade, mas até o presente momento não tenho observado qualquer ação por parte do Executivo Municipal, e assim sacramentar esta feliz iniciativa trazida pela Lei nº1135/2017; 4)Este convênio deveria ter a participação das Secretarias Municipais de Educação e Cultura Esporte, Turismo e Lazer, as quais fariam a análise em conjunto com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho, e só depois seria firmado; 5)Ainda é muito salutar trazer as palavras do Executivo Municipal dentro da Justificativa do referido Projeto de Lei, ou seja: "Prezados vereadores, com o fito de elevar o nível educacional do Município, encaminhamos a presente proposição legislativa com o único fim de celebrar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, isto porque, atrelado às políticas públicas desta Gestão vislumbramos a necessidade de implantação do Programa Educativo Pré-Universitário para que possamos preparar nossos jovens às Universidades Públicas e/ou Privadas"; 6)Diz ainda a justificativa do Projeto de Lei 010/2017: "Além de sua notoriedade, cremos que o sistema de ensino praticado pela UNESP é do mais alto nível de qualidade, razão pela qual encaminhamos este projeto para avaliação e aprovação, para que de conseguinte possamos proceder com a tramitação interna do Programa Educação Pré-Universitário"; 7)Mais adiante a justificativa do Projeto de Lei em questão, assim diz: "Por fim, o produto deste Programa é inserir nossos jovens as universidades, e, além disso, por derradeiro preparar nossos jovens ao mercado de trabalho que hoje está em grau alto de exigência"; 8)Entendo que é notório o reconhecimento público explicitado pelo Executivo Municipal na Justificativa do Projeto de Lei em observação, onde as suas palavras mostram ele ser ciente da importância e do grande avanço educacional que o Programa Educação Pré-Universitário da UNESP, poderia proporcionar à nossa sociedade, de modo particular aos nosso jovens que sonham cursar uma Universidade. 9)Temos espaços físicos para funcionar este Programa, e uma demanda muito grande de jovens que estão a espera do Poder Público em fazer algo que lhes beneficiem na busca de uma oportunidade universitária. Mas esta alternativa que se vislumbrava como um caminho para uma formação superior com este Projeto de Lei nº 1135/2017, por enquanto está apenas no papel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, requerendo a Frente de Assistência Social - Casa Abrigo de Maracaí, para que, nos envie os documentos abaixo elencados, que guardam relação com o Projeto de Lei nº 029/2017, que entre outros trata de reforço de dotação orçamentária destinado a Casa Abrigo de Maracaí, conforme segue: 1. Valor total de todas as despesas efetuadas pela Casa Abrigo de Maracaí durante os anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, com descriminação de cada uma delas; 2. Total de crianças atendidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 3. Total de crianças do município de Pedrinhas Paulista atendidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 4. Valor total e individual repassado pelos municípios de Maracaí, Cruzália e Pedrinhas Paulista nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 5. Explicações detalhadas de como se chegou ao valo r de R$ 78.859,07, reivindicado pela Prefeitura Municipal de Maracaí; 6. Média de permanência das crianças encaminhadas para a Casa Abrigo pelo município de Pedrinhas Paulista; 7. Motivo pelo qual fez o valor solicitado ser tão superior ao que já esta estabelecido no orçamento de 2017, ou seja, R$ 32.544,00 e agora passando para R$ 78.000,00. Desta forma, os subscritores, baseados e justificados no intuito de acompanhar os atos e gastos do executivo, consubstanciados nos seus deveres de fiscalizadores, respeitosamente, REQUER à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o presente e encaminhado Frente de Assistência Social - Casa Abrigo de Maracaí, para que nos encaminhe toda a documentação requerida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Nós vereadores subscritos, líderes das bancadas dos partidos PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), respeitando todos os ditames legais, com base no Artigo 246, §3º, do Regimento Interno, O adiamento da votação do Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo, pelo prazo de uma sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, requerimento para que esta mesa diretora venha oficiar o Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-7-Assis, Dr. Jorge Massataka Mori, para que o mesmo faça acontecer a intervenção da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, e realize melhorias no acostamento da SP-266/Rodovia Engenheiro Helder de Sá, mais precisamente no trecho que liga a SP-333 ao município de Cruzália, onde pude observar locais completamente prejudicados pela erosão pluvial, como é o caso do Km 502+100 metros, sentido Pedrinhas Paulista à Cruzália, no seu lado esquerdo, que neste local o acostamento apresenta enormes depressões e, se neste ponto, um veículo tiver que sair da pista para uma emergência, com certeza teremos a grande probabilidade de um acidente de imensurável resultado. Ainda além de buracos e depressões, parte do traçado do dito acostamento, tem a sua superfície tomada por mato, o que vem dificultando enormemente a visibilidade dos motoristas, no caso de se ter que sair da pista de rolamento para as laterais da rodovia. Ainda é de suma importância dizer que este pleito deva em nossa ótica, ter uma atenção urgente, pois a SP-266 nos dias de hoje, vem recebendo um enorme fluxo de veículos, sendo que grande parte do trânsito entre o estado do Paraná via Londrina, e o estado do Mato Grosso do Sul via Presidente Prudente, passa pelo nosso município, utilizando para isso a Rodovia Engenheiro Helder de Sá. Pela grande importância de referido assunto, e na notória necessidade de que sejam tomadas as medidas pertinentes, almejamos que os nobres parlamentares desta Casa de Leis, venham votar para a aprovação e deferimento deste requerimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, FELIPPE COFONE, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, requerendo do Senhor Sergio Fornasier, Ilustríssimo Prefeito Municipal, para que, nos envie os documentos abaixo elencados, conforme segue: 1). Processo licitatório completo (capa a capa), que tratou da última contratação do Jornal "Folha de Pedrinhas"; 2). Contrato em vigor e posteriores aditivos celebrados entre a administração municipal e aludido jornal; 3). Pagamentos efetuados desde o início do contrato citado acima, até a presente data, acompanhados das respectivas notas de empenhos, requisições de serviços, notas fiscais e comprovantes dos atos oficiais, campanhas e chamadas públicas publicadas. Desta forma, os subscritores, baseados e justificados no intuito de acompanhar os atos e gastos do executivo, consubstanciados nos seus deveres de fiscalizadores, respeitosamente, REQUER à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o presente e encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor Sergio Fornasier, para que nos encaminhe toda a documentação requerida.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1070/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Pereira Mendonça
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2015
Data Final:
15/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E DESIGNAÇÕES DE FUNÇÕES-ATIVIDADES DO PROJETO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2015 de 02/07/2015, que "Dispõe sobre a criação, funcionamento, organização curricular e processo de atribuição de classes, aulas e designações de funções - atividades do Projeto da Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas"
Clique aqui para saber mais detalhes.