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  • EMERSON DA CRUZ SOUZA - PSDB
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    7ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EMERSON DA CRUZ SOUZA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1217

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ITALO-BRASILEIRO - ICIB, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1216

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1215

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1214

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1213

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 846/2010, PARA INCLUIR O ANEXO I - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1212

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A PROCEDEREM A CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, PARA PRESTRAREM PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:1211

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO. DE VALORES DAS AÇÕES ABAIXO ELENCADOS, NO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, INSTITU[IDO PELA Lei nº 1.156/17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017Nº 1.143/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017, E NOS ANEXOS V E VI DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1210

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1209

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO, ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS E DAS AÇÕES ABAIXO ELENCADOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1208

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0061

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ANEXOS I, II, E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE INCORREÇÕES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Existem Alterações
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Lei Complementar:0059

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Existem Alterações
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Lei Complementar:0058

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0057

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Existem Alterações
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Lei Complementar:0056

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0055

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0054

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0053

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PROMOVE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Complementar:0052

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, VAGAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2017/002

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EMERSON DA CRUZ SOUZA, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2017/001

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
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Resolução:2016/007

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/004

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/006

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/005

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:2016/003

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:2016/002

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/001

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
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Decreto Legislativo:0012/2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR FRANCESCO POMILIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011/2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO GONÇALVES
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Decreto Legislativo:0010/2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR NICOLA LECCE
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Decreto Legislativo:0009/2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
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Decreto Legislativo:0008/2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
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Decreto Legislativo:0007/2015

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
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Decreto Legislativo:0006/2014

Data:
10/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:0005/2013

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
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Decreto Legislativo:0004/2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0005

Data:
09/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
13/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 DA LOM PARA PARÁGRAFO 1º E FICA ACRESCENTADO AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO 2º
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Emenda a LOM:0003

Data:
20/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISO E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
02/05/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Emenda a LOM:0001

Data:
28/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:971

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei da Câmara:970

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1492

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1491

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
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Decreto Municipal:1490

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA
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Decreto Municipal:1489

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Municipal:1488

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1487

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1486

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1485

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal:1484

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1483

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
02/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre renumeração de Leis Complementares sancionadas no exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS