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  • EMERSON DA CRUZ SOUZA - PSDB
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    7ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EMERSON DA CRUZ SOUZA

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Lei Ordinária
1166 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1171

Data:
11/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1142/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1170

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTIMATIVA DE RECEITA AO ANEXO I - FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS, VALORES E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1169

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
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Lei Ordinária:1168

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1167

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1166

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1165

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1164

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1163

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1150/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1162

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar
52 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:057

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Complementar:0056

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0055

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0054

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PROMOVE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Complementar:0052

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, VAGAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Complementar:0051

Data:
24/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0050

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 57, SEÇÃO VII - DA LEI MUNICIPAL Nº 120/1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENÁ-LA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:2017/002

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GUSTAVO DI RAIMO,ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES,WILSON ALVES DA SILVA,EMERSON DA CRUZ SOUZA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:2016/007

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Resolução:2016/004

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/005

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/006

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:2016/003

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:2016/001

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:2016/002

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Resolução:2015/002

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 2 DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:2015/001

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001/2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
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Decreto Legislativo:001/2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
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Decreto Legislativo:001/2015

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
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Decreto Legislativo:001/2014

Data:
10/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristina de Castro Moraes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:001/2013

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
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Decreto Legislativo:001/2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
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Decreto Legislativo:001/2011

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Presidente doTribunal de Contas
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
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Decreto Legislativo:001/2010

Data:
26/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
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Decreto Legislativo:001/2009

Data:
29/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007
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Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0005

Data:
09/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0004

Data:
13/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 DA LOM PARA PARÁGRAFO 1º E FICA ACRESCENTADO AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO 2º
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Emenda a LOM:0003

Data:
20/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISO E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Emenda a LOM:0002

Data:
02/05/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Emenda a LOM:0001

Data:
28/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Lei da Câmara
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:971

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei da Câmara:970

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.
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Decreto Municipal
245 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1439

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E ATÉ AS 13 HORAS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CARNAVAL
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Decreto Municipal:1438

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CPRREÇÃO DE NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
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Decreto Municipal:1437

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE E REGULAMENTA O USO DO CENTRO RECREATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Decreto Municipal:1436

Data:
24/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decreto Municipal:1435

Data:
11/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal:1434

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP ( TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA) POR MWH (MEGAWATTS/HOTA) , CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, DE 10/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Municipal:1433

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCICIO DE 2018
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Decreto Municipal:1432

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCICIO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO
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Decreto Municipal:1431

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal:1430

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELO ART 2º DA LEI 820/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Outras Legislações
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Outras Legislações:0001

Data:
02/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre renumeração de Leis Complementares sancionadas no exercício de 2009.
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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